TRF2 - 5013280-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 14:21
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB12
-
11/03/2025 16:12
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 17:46
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 17:22
Juntado(a)
-
13/02/2025 14:48
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 115 - Remetidos os Autos - 13/02/2025 14:23:51
-
13/02/2025 14:23
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
14/01/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
08/01/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
20/12/2024 17:07
Juntada de Petição
-
19/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB2SESP
-
18/12/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB12
-
17/12/2024 18:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
10/12/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
03/12/2024 11:33
Juntada de Petição
-
29/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 17:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *40.***.*04-87
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
26/11/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 09 de dezembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 13 de dezembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Cumprimento de Sentença (Seção) Nº 5013280-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO EXEQUENTE: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIA IZABEL FERREIRA RAYOL (OAB RJ071420) EXECUTADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
25/11/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2024
-
22/11/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/11/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/11/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/11/2024 20:09
Juntada de Petição
-
11/11/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/11/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/11/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/11/2024 14:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *40.***.*04-87
-
04/11/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 17:26
Expedição de Alvará
-
18/10/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB2SESP
-
14/10/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB12
-
13/10/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/10/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/10/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 14:16
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
-
08/10/2024 06:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB12
-
07/10/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/10/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/10/2024 19:09
Juntada de Petição - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (RJ071420 - LIDIA IZABEL FERREIRA RAYOL)
-
07/10/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/10/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 14:30
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
-
03/10/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 11:37
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
-
02/10/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB12
-
01/10/2024 19:42
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2SESP
-
01/10/2024 19:42
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Cumprimento de Sentença (Seção)
-
01/10/2024 17:54
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> CODRA
-
01/10/2024 17:32
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
-
30/09/2024 18:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB12
-
30/09/2024 18:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
30/09/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/09/2024 19:36
Juntada de Petição
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/09/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 12:51
Juntado(a)
-
10/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 15:01
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
-
27/08/2024 16:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB12
-
27/08/2024 16:06
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
-
27/08/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/08/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
14/08/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/08/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB2SESP
-
12/08/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB12
-
09/08/2024 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/08/2024 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e provido - 09/08/2024 15:09:28)
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 23:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 5 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 9 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013280-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AUTOR: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIA IZABEL FERREIRA RAYOL (OAB RJ071420) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA Presidente -
18/07/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
17/07/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4
-
12/07/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB2SESP
-
28/02/2024 19:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB12
-
28/02/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 16:18
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
-
21/02/2024 13:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB12
-
21/02/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/02/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/02/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB2SESP
-
23/01/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB12
-
23/01/2024 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/01/2024 10:09
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2023 11:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/10/2023 07:33
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
-
31/08/2023 16:21
Juntada de Petição
-
31/08/2023 16:18
Juntada de Petição
-
29/08/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 896,35 em 29/08/2023 Número de referência: 1086046
-
24/08/2023 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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