25/07/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 14:42

Juntada de Petição
02/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/05/2025 15:46

Negado seguimento a Recurso Especial
30/05/2025 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/05/2025 15:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/04/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
08/04/2025 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/02/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/02/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/02/2025 12:14

Juntada de Petição
04/02/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/02/2025 19:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/02/2025 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024 09:00

Juntada de Petição
11/11/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
22/10/2024 12:23

Juntada de Petição
18/10/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
16/10/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/10/2024 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5008835-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 99
16/09/2024 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/09/2024 08:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
10/09/2024 08:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 13:36

Juntada de Petição
30/08/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
15/08/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 15:09

Juntada de Petição
14/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
14/08/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/08/2024 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5008835-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: WINCY BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/07/2024 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
19/07/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/07/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59 Sequencial: 76
18/07/2024 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/09/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/09/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/08/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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