09/05/2025 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
09/05/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025
13/03/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/03/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/03/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/03/2025 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
25/02/2025 17:30

Despacho
12/02/2025 18:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
12/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
10/01/2025 20:36

Juntada de Petição
11/11/2024 22:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
11/11/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 16:06

Retirado de pauta
05/11/2024 21:03

Juntada de Petição
02/11/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
25/10/2024 15:13

Determinada a intimação
22/10/2024 10:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
22/10/2024 09:31

Juntada de Petição
16/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
16/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5051112-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/10/2024 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
14/10/2024 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2024 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 13:00 Sequencial: 3
11/10/2024 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/08/2024 15:36

Retirado de pauta
08/08/2024 15:48

Juntada de Petição
23/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
23/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5051112-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/07/2024 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 41
19/07/2024 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
12/12/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
12/12/2022 17:35

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/12/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/12/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/12/2022 11:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
01/12/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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