19/03/2025 08:13

Baixa Definitiva
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003032-61.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/03/2025 20:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003031-76.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO MACHADO OLIVEIRA)
01/03/2025 20:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003030-91.2025.4.02.9666/TRF (ALINE DE SOUZA SANTOS)
30/01/2025 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-61 processada no TRF2 com o no. 50030326120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/01/2025 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-61 processada no TRF2 com o no. 50030317620254029666/TRF (FERNANDO MACHADO OLIVEIRA)
30/01/2025 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-61 processada no TRF2 com o no. 50030309120254029666/TRF (FERNANDO MACHADO OLIVEIRA)
30/01/2025 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-61 processada no TRF2 com o no. 50030309120254029666/TRF (ALINE DE SOUZA SANTOS)
29/01/2025 13:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-61
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
07/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/01/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-61
03/12/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/12/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/11/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para decisão/despacho - 11/11/2024 15:35:52)
11/11/2024 17:56

Juntada de Petição
08/11/2024 13:17

Juntado(a)
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/11/2024 19:17

Juntado(a)
31/10/2024 12:01

Juntada de Petição
23/10/2024 08:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
23/10/2024 08:15

Determinada a intimação
21/10/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 10:27

Juntada de Petição
14/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/09/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 19:53

Determinada a intimação
10/09/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 07:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
10/09/2024 07:54

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/08/2024 11:11

Juntada de Petição
09/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5035735-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 464) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALINE DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO MACHADO OLIVEIRA (OAB ES028362) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
19/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 13:30 Sequencial: 464
18/03/2024 16:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/03/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
18/03/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/03/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/03/2024 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2024 15:07

Expedição de ofício
08/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:18

Juntado(a)
28/02/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/02/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/02/2024 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/02/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
23/02/2024 14:40

Juntada de Petição
10/01/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65
10/01/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/01/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
19/12/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2023 18:53

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 17:37

Juntado(a)
15/12/2023 17:36

Juntado(a)
27/07/2023 13:18

Conclusos para julgamento
15/07/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/06/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/06/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2023 19:55

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2023 17:19

Juntada de Petição
19/04/2023 13:09

Juntada de Petição
15/02/2023 15:43

Conclusos para julgamento
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/01/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
29/11/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 04:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/10/2022 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
26/10/2022 17:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/10/2022 13:23

Despacho
26/10/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/10/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/10/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/10/2022 16:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/10/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/08/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2022 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALINE DE SOUZA SANTOS Data: 11/10/2022 às 16:00. Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sal
03/08/2022 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2022 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/02/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 20:53

Determinada a intimação
07/02/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2021 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021 09:29

Juntada de Petição
14/10/2021 16:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 13:55

Juntado(a)
29/09/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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