21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
22/07/2025 11:07

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088617-75.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROCO INDUSTRIA METAL PLASTICA LTDAADVOGADO(A): SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB RJ182916)ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826)EXEQUENTE: HESS & AREND ADVOGADOSADVOGADO(A): SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB RJ182916)EXECUTADO: ROCA SANITÁRIO S.A.ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) DESPACHO/DECISÃO Nego provimento aos embargos de declaração, pois inexiste na decisão a alegada omissão, sendo certo, ainda, que da leitura das razões recursais conclui-se que o INPI reclama, a rigor, de erro de julgamento, notadamente com relação à distribuição da verba em razão do aproveitamento do recurso, questão já claramente fundamentada, o que excede o escopo dos declaratórios.

Assim, a irresignação da parte embargante há de ser resolvida pela via processual adequada.

Reconheço, contudo, de ofício, a exixstência de erro material no dispositivo da decisão do evento 138, DESPADEC1, que afirma que o valor referente ao evento 125, COMP3 é um depósito judicial, passível de ser transferido em favor da em favor da HESS & AREND ADVOGADOS. No caso em tela, o valor recolhido no evento 125, COMP3, é refere-se à GRU do evento 125, GRU2, que é um documento de pagamento de valores em favor do Tesouro Nacional e o crédito é feito diretamente em Conta ùnica da União.

O ressarcimento de eventuais valores recolhidos indevidamente foge ao escopo deste Juízo.

O recolhimento por GRU difere-se do depósito em conta judicial, onde os valores são depositados em instituição financeira, no caso da Justiça Federal, a Caixa Econômica Federal, em cumprimento à determinação judicial, em uma conta vinculada ao processo, cujo levantamento, este sim, é feito mediante autorização do Juízo.

Retifica-se, portanto, o dispositivo da referida decisão para assim constar: Ante o exposto, acolho a impugnação à execução e declaro como devido o valor de R$ 9.463,30 (nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta centavos).

O valor deverá ser pago pela parte executada, ROCA SANITÁRIO S.A, em favor da parte exequente, HESS & AREND ADVOGADOS, observando-se os dados bancários informados na petição do evento 118, EXECUMPR1. Evento 147.

Atente a ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA que seu pedido foi julgado improcedente, nos termos do acórdão do evento 38, ACOR1, sendo a parte executada e não a exequente, nesta ação.
26/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
09/06/2025 13:52

Juntada de Petição
04/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
20/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 22:24

Decisão interlocutória
16/05/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/04/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
15/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:40

Determinada a intimação
15/04/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
14/04/2025 16:39

Juntada de Petição
11/04/2025 16:26

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:15

Determinada a intimação
11/03/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/02/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/02/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:01

Determinada a intimação
03/02/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
29/01/2025 12:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50886177520204025101/TRF2
31/03/2023 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
31/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/03/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2023 13:28

Recebido o recurso de Apelação
10/03/2023 09:37

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/02/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 17:45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 413,19 em 28/01/2023 Número de referência: 1007353
30/01/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/01/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/12/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
07/12/2022 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/12/2022 16:00

Conclusos para julgamento
02/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
26/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/11/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2022 16:31

Julgado procedente o pedido
17/11/2022 16:08

Conclusos para julgamento
07/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 16:02

Determinada a intimação
05/09/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/08/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
17/08/2022 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 11:53

Determinada a intimação
05/08/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
31/03/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
24/03/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2022 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/03/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 11:41

Determinada a intimação
17/03/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/02/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
21/01/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/01/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 17:03

Determinada a intimação
13/01/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2021 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/11/2021 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/11/2021 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/11/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 13:20

Determinada a intimação
12/11/2021 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
12/11/2021 12:40

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 10:15

Juntada de Petição
04/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/09/2021 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2021 15:05

Juntada de Petição - ROCO INDUSTRIA METAL PLASTICA LTDA (SC014826 - DANTE AGUIAR AREND / RJ182916 - SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA)
26/07/2021 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
01/07/2021 14:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/06/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/06/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 15:11

Determinada a intimação
14/06/2021 10:47

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 22:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
20/05/2021 21:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/05/2021 14:38

Despacho
20/05/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 13:58

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2021 05:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 09:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 02:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/12/2020 19:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/12/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 16:00

Determinada a intimação
16/12/2020 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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