TRF2 - 5002209-77.2022.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/05/2025 14:30
Juntada de Certidão
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/05/2025 23:54
Juntada de Petição
-
14/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 12:10
Indeferido o pedido
-
08/05/2025 00:07
Juntada de Petição
-
06/05/2025 19:04
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
05/05/2025 21:15
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/04/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/04/2025 18:24
Determinada a intimação
-
04/04/2025 01:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/04/2025 09:49
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 18:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/04/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/04/2025 15:52
Juntada de Petição
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/02/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/02/2025 14:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
04/02/2025 14:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
03/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/02/2025 15:51
Juntada de Petição
-
03/02/2025 15:47
Juntada de Petição
-
23/01/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
17/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002209-77.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB RJ145324) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 172
-
18/10/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/10/2024 00:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
11/10/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/09/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 15:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2024 20:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/09/2024 21:56
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/09/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/09/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/09/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/07/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
-
23/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002209-77.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB RJ145324) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/07/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
18/07/2024 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/07/2024 21:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/07/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/07/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2024 18:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/07/2024 17:10
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003293-52.2022.4.02.5003
Jose Fontoura da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 09:20
Processo nº 5006578-56.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elidamar Bottecchia
Advogado: Ivan Carlos Roberto Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2024 22:13
Processo nº 5127751-07.2023.4.02.5101
Maria Aparecida Queiroz Flor
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 15:39
Processo nº 5127751-07.2023.4.02.5101
Maria Aparecida Queiroz Flor
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 19:11
Processo nº 5002209-77.2022.4.02.5112
Gutemberg Medeiros Damasceno
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 18:01