TRF2 - 5015935-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 13:37
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 13:37
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 35
-
16/08/2024 02:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/08/2024 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 15:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2024 15:25:48)
-
15/08/2024 15:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2024 15:25:48)
-
15/08/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 15:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
30/07/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:00</b>
-
30/07/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE AGOSTO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Nos processos 5035016-23.2021.4.02.5101 (item 25 da pauta) e 5060516-28.2020.4.02.5101 (item 26 da pauta), o quórum será formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo Luzio Marques de Araújo, vinculado por ocasião da substituição nas férias da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Ato de convocação TRF2-ATP-2024/00104). 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 8.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Agravo de Instrumento Nº 5015935-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CORTEVA AGRISCIENCE, LLC ADVOGADO(A): PATRICIA FRANCO (OAB RJ116998) ADVOGADO(A): CLESIO GABRIEL DI BLASI JUNIOR (OAB RJ126118) ADVOGADO(A): FELIPE BARROS OQUENDO (OAB RJ163788) ADVOGADO(A): ISABELLE ILICCIEV LAGE (OAB RJ236211) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE (OAB RJ215627) ADVOGADO(A): PEDRO DE ABREU MONTEIRO CAMPOS (OAB RJ227872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
29/07/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
-
29/07/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/07/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
18/06/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
09/06/2024 09:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2023 09:24
Juntada de Petição
-
01/12/2023 17:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
-
01/12/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 11:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
11/10/2023 11:15
Concedida a tutela provisória
-
07/10/2023 13:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5126871-15.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alecir de Jesus Santos de Oliveira
Advogado: Andressa Carneiro dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 13:02
Processo nº 5126871-15.2023.4.02.5101
Alecir de Jesus Santos de Oliveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Andressa Carneiro dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 13:35
Processo nº 5095677-94.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Walmir Ceville
Advogado: Jussara Almeida Ribeiro da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 20:19
Processo nº 5095677-94.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Walmir Ceville
Advogado: Jussara Almeida Ribeiro da Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 08:30
Processo nº 5095677-94.2023.4.02.5101
Maria da Conceicao Ceville Sacramento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00