TRF2 - 5007777-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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20/08/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/08/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/08/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 08:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/08/2024 08:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2024 18:41
Juntada de Certidão
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007777-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: MARCOS VINICIUS ARANTES CARIPUNA MAUES ADVOGADO(A): EDNEI DE AZEVEDO DAMASIO (OAB RJ236008) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
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24/07/2024 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/07/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/07/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/06/2024 11:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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