08/08/2025 15:06

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144922-85.2025.4.02.9666/TRF (Rafael Alves Goes)
31/07/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144921-03.2025.4.02.9666/TRF (JOSE HENRIQUE BELLUMAT)
30/06/2025 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-76 processada no TRF2 com o no. 51449228520254029666/TRF (Rafael Alves Goes)
28/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-76 processada no TRF2 com o no. 51449210320254029666/TRF (JOSE HENRIQUE BELLUMAT)
26/06/2025 18:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-76
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-76
03/06/2025 15:04

Decisão interlocutória
02/06/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/05/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2025 12:41

Despacho
30/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:44

Determinada a intimação
21/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/05/2025 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
20/05/2025 16:26

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:39

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 10:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 10:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/09/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
12/09/2024 11:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
12/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/08/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/07/2024 11:10

Juntada de Petição
11/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000820-16.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 490) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON RECORRIDO: JOSE HENRIQUE BELLUMAT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
20/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 490
11/06/2024 16:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/06/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
11/06/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/04/2024 12:47

Juntada de Petição
22/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 12:47

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 12:54

Juntada de Petição
23/02/2024 19:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 19:34

Determinada a citação
23/02/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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