TRF2 - 5012873-52.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 07:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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20/02/2025 07:11
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
03/12/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/12/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/11/2024 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5012873-52.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
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28/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/10/2024 06:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2024 08:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/09/2024 08:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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09/09/2024 19:10
Juntada de Petição
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/08/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 21:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2024 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2024 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:47)
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02/08/2024 19:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 02/08/2024 17:57:57)
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02/08/2024 17:32
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012873-52.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
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27/07/2024 07:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/07/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2024 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
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04/07/2024 13:59
Alterado o assunto processual
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04/07/2024 10:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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04/07/2024 10:22
Declarada incompetência
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01/07/2024 16:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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