TRF2 - 5008908-26.2022.4.02.5002

28/08/2025 14:55

Baixa Definitiva

02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

16/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 18:10

Despacho

16/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2025 18:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03

27/06/2025 18:10

Transitado em Julgado

27/06/2025 17:48

Recebidos os autos - TNU

27/03/2025 23:04

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/03/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 16:50

Decisão interlocutória

07/03/2025 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/12/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/12/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 16:03

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

17/09/2024 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/09/2024 10:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/08/2024 12:01

Juntada de Petição

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/08/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024 19:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 560

17/05/2024 19:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/05/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado

06/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 15:03

Julgado procedente em parte o pedido

06/03/2024 12:12

Conclusos para julgamento

28/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/02/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 18:23

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 17:52

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 16:56

Determinada a intimação

07/12/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/08/2023 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 18:05

Determinada a intimação

16/04/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 14:38

Determinada a intimação

30/12/2022 10:35

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022 15:20

Distribuído por sorteio