TRF2 - 5013605-16.2024.4.02.5101

01/09/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/09/2025 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 29/08/2025, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 483146/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/06/2025 Petição Nº 483146/2025 -

30/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 483146/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 483146/2025

28/05/2025 23:59

Protocolizada Petição 483146/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2025

07/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 207699/2025 - EDcl

06/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207699 - EDcl no REsp 2196186 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 22:00

Embargos de Declaração de BIANCA PIMENTEL BERK acolhidos - Petição Nº 2025/00207699 - EDcl no REsp 2196186

14/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/04/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 11/04/2025, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 207699/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 592.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 207699/2025 -

14/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 207699/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 207699/2025

12/03/2025 23:26

Protocolizada Petição 207699/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

05/03/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BIANCA PIMENTEL BERK e não-provido ou denegada

11/02/2025 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO