15/09/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
15/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
10/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
02/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
15/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 10:12

Decisão interlocutória
13/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 159
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001255-76.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCIO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono judicial para promover a juntada da Certidão de Óbito de MARCIO OLIVEIRA DA SILVA retificada, de modo a constar que o falecido deixou apenas 3 (três) filhos(as) maiores.

Prazo: 30 (trinta) dias. Após, voltem-me conclusos.
17/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:47

Determinada a intimação
17/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
13/06/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
11/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:11

Determinada a intimação
11/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
12/05/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:25

Decisão interlocutória
09/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:34

Determinada a intimação
24/04/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
14/03/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:34

Determinada a intimação
13/03/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/02/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/02/2025 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:12

Decisão interlocutória
11/12/2024 21:50

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/09/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:50

Determinada a intimação
18/09/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 07:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
17/09/2024 07:00

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/08/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001255-76.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 143
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/07/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/07/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/04/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/04/2024 16:06

Recebido o recurso de Apelação
30/04/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/04/2024 09:54

Juntada de Petição
10/04/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 13:45

Conclusos para julgamento
24/08/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/08/2023 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 15:52

Juntada de Petição
11/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023 08:42

Juntada de Petição
15/06/2023 21:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/06/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/06/2023 19:07

Determinada a intimação
14/06/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA Data: 18/07/2023 às 13:00. Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ Perito: GUILHERME
30/05/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 23:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 22:06

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/04/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:46

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 22/03/2023 13:53:43)
19/04/2023 17:44

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de peças digitalizadas - 19/04/2023 17:43:07)
19/04/2023 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de peças digitalizadas - 19/04/2023 17:41:27)
19/04/2023 17:35

Despacho
19/04/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 14:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
30/03/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2023 13:39

Juntada de Petição
28/03/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/03/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
23/02/2023 12:29

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/02/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2023 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 17:53

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 16:13

Juntada de Petição
16/02/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 18:05

Determinada a intimação
15/02/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 17:06

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:25

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
14/02/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00