TRF2 - 5007797-61.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 18:12
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
30/06/2025 18:12
Recebidos os autos - RJNIT03 -> TRF2
-
22/01/2025 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
22/01/2025 16:12
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/10/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/10/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/10/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/10/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/10/2024 15:42
Recurso Especial não admitido
-
22/10/2024 17:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/10/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/10/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/09/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/09/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 13:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/09/2024 23:09
Lavrada Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007797-61.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FATIMA CUNHA FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/08/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
13/08/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
12/08/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/07/2024 17:56
Juntada de Petição
-
31/07/2024 13:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
31/07/2024 13:48
Retirado de pauta
-
31/07/2024 12:42
Juntada de Petição
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007797-61.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FATIMA CUNHA FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
29/07/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/07/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/07/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2024 15:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019543-96.2023.4.02.5110
Thermo Klima Refrigeracao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fernanda Nogueira Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2023 10:29
Processo nº 5019543-96.2023.4.02.5110
Thermo Klima Refrigeracao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda Nogueira Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 12:56
Processo nº 5020213-81.2021.4.02.5118
Marcos Augusto Martins de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson de Azevedo Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 18:31
Processo nº 5019543-96.2023.4.02.5110
Thermo Klima Refrigeracao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda Nogueira Lemos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 12:15
Processo nº 5020213-81.2021.4.02.5118
Marcos Augusto Martins de Souza
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Anderson de Azevedo Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2022 16:34