TRF2 - 5103398-97.2023.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANTHENOR DA COSTA RAMOS JUNIOR

CPF *31.***.*95-20

Advogados

MATEUS PEIXOTO TERRA

OAB: 152142/RJ

CPF *01.***.*52-85

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 13:31

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2024 13:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO05

  • 24/09/2024 12:57

    Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

  • 24/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 23/08/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 14:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/08/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5103398-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTHENOR DA COSTA RAMOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 05/08/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/08/2024 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 02/08/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 10/05/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/04/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 20/03/2024 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/03/2024 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/03/2024 20:27

    Julgado procedente o pedido

  • 11/01/2024 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2023 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2023 17:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2023 17:45

    Determinada a citação

  • 23/10/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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