TRF2 - 0052018-54.2018.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA ANDREIA PACHECO TOKUDA

CPF *01.***.*78-87

Advogados

PAULA XAVIER DE SOUZA FARIA

OAB: 181329/RJ

CPF *03.***.*60-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

BIANCA MATAL

CPF *60.***.*70-72

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA

CPF *00.***.*06-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 15:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

  • 13/12/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 10:46

    Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 20

  • 02/09/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/09/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/09/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/08/2024 14:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2024 14:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 23/08/2024 12:29:38)

  • 18/08/2024 17:45

    Lavrada Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0052018-54.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARCIA ANDREIA PACHECO TOKUDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA XAVIER DE SOUZA (OAB RJ181329) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA INTERESSADO: AZULAO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E BAZAR LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): DANY FRANSOIS EIRAS DA SILVA INTERESSADO: MARCO TULIO DOS SANTOS BARBOSA (Sócio) (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: GUILHERME LOPES RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): DANY FRANSOIS EIRAS DA SILVA INTERESSADO: TANIA MARIA PACHECO LEAL (Sócio) (RÉU) INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GABRIEL TINOCO PALATNIC INTERESSADO: ROZA MARIA GALLO DE SOUZA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 30/07/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 30/07/2024 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/07/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/05/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/05/2024 12:39

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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