26/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/08/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2025 19:52

Determinada a intimação
22/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003011-60.2022.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: MARIA ALICE DE JESUS RESENDEADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 20/06/2025 - PETIÇÃO Evento 83 - 05/05/2025 - Determinada a intimação
10/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:56

Determinada a intimação
05/05/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:09

Determinada a intimação
05/11/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/08/2024 09:49

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2024 08:15

Juntada de Petição
13/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:34

Despacho
13/08/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2024 10:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO05
13/08/2024 10:12

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003011-60.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MARIA ALICE DE JESUS RESENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 21
21/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/05/2024 12:48

Juntada de Petição
02/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2024 15:27

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 16:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
02/01/2024 19:49

Conclusos para julgamento
06/02/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/12/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/12/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 20
18/10/2022 19:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
17/10/2022 11:32

Juntada de Petição
14/10/2022 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 18:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIAO FEDERAL-PFN - EXCLUÍDA
14/10/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 15:20

Determinada a intimação
14/10/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 10:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 14/10/2022 10:23:28)
23/08/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/07/2022 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 19:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/06/2022 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2022 16:06

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGOJE02
06/06/2022 19:22

Remetidos os Autos - RJSGOJE02 -> RJSGOSECONT
03/06/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 14:00

Determinada a citação
20/04/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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