TRF2 - 5012820-36.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 19:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 18:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/07/2025 18:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/07/2025 17:08
Juntada de Petição
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/06/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2025 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
28/04/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/04/2025 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 22:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
09/04/2025 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012820-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCOS RIBEIRO BARTHOLOMEU DOS SANTOS ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 183
-
26/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
08/02/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/02/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/01/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
20/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2024 22:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/12/2024 22:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 18:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
30/08/2024 12:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012820-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCOS RIBEIRO BARTHOLOMEU DOS SANTOS ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
26/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/10/2021 10:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/10/2021 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/10/2021 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/10/2021 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2021 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2021 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
13/09/2021 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/09/2021 16:10
Determinada a intimação
-
09/09/2021 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/09/2021 16:36
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 11:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/09/2021 18:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079939-66.2023.4.02.5101
Lider Taxi Aereo S/A - Air Brasil
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriel Pellegrino Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 13:13
Processo nº 5013438-67.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Pablo Siviero Martins
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5079939-66.2023.4.02.5101
Lider Taxi Aereo S/A - Air Brasil
Delegado da Alfandega No Aeroporto do Ga...
Advogado: Daniella Paim Lavalle
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 14:08
Processo nº 5002726-70.2022.4.02.5116
Rogeria Oliveira de Souza Alves
Sophia Natali Fernandes dos Reis
Advogado: Kerly Cristiane Paiva dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 12:23
Processo nº 5000504-28.2023.4.02.5106
Gilmar Torres da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 12:43