TRF2 - 5007778-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 08:03
Baixa Definitiva
-
03/10/2024 08:03
Transitado em Julgado
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
24/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/09/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/09/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/09/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/08/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2024 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
29/08/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 40
-
14/08/2024 14:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50659672920234025101/RJ
-
14/08/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/08/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/08/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/08/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007778-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MICHEL ANDERSON DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007778-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MICHEL ANDERSON DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
03/08/2024 07:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/07/2024 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/07/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/07/2024 08:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2024 19:12
Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
-
29/06/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/06/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/06/2024 12:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/06/2024 11:34
Juntada de Petição
-
20/06/2024 13:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5065967-29.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
19/06/2024 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/06/2024 17:28
Juntada de Petição
-
19/06/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/06/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 23:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/06/2024 23:01
Despacho
-
11/06/2024 11:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004809-29.2021.4.02.5105
Livia Ferro Neves Montechiari
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 18:12
Processo nº 5096133-78.2022.4.02.5101
Leandro dos Santos Franco
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5080930-42.2023.4.02.5101
Marcelo de Moura Carneiro Campello
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 12:43
Processo nº 5009259-65.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Gabriel Jansen Guerra
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:00
Processo nº 5009259-65.2023.4.02.5001
Luiz Gabriel Jansen Guerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elaine Tiburcio de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 18:54