TRF2 - 5010372-85.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA

CPF *16.***.*43-33

Advogados

LEONNARDO TINOCO DOMINGOS

OAB: 206588/RJ

CPF *06.***.*63-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 12:00

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2024 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 02/09/2024 09:38

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/08/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 11:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/08/2024 11:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/08/2024 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010372-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: YURI RAPHAEL DE CARVALHO BARBOSA ADVOGADO(A): LEONNARDO TINOCO DOMINGOS (OAB RJ206588) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: J F MESSIAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/08/2024 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 02/08/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/08/2024 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 176

  • 01/08/2024 20:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/07/2024 13:17

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/07/2024 13:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2024 09:47

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/07/2024 06:43

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/07/2024 06:43

    Despacho

  • 26/07/2024 13:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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