25/07/2025 11:27

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 155 e 158
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 157
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 155 e 158
29/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
29/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
29/05/2025 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/05/2025 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
28/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/05/2025 14:39

Prejudicado o Recurso Extraordinário
28/04/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50021505420244025101/RJ
25/04/2025 19:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
25/04/2025 07:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 139
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 138
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138
27/02/2025 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/02/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
26/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 127
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 125 e 128
12/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/12/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/12/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/12/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 23:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
05/12/2024 23:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
11/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5004438-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GABRIELLY SIMOES DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVANTE: ALQUILAISA SIMOES DA CRUZ (Representante) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/11/2024 17:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/11/2024 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 34
05/11/2024 09:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
24/10/2024 06:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
24/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
30/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/09/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/09/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/09/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 86
23/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/09/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76
18/09/2024 16:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
18/09/2024 15:26

Juntada de Petição
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 15:26

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 76 e 79
02/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 16:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
30/08/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 08:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
28/08/2024 20:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
28/08/2024 20:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 15:41

Conhecido o recurso e provido - por maioria
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 58 e 59
15/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/08/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 15:12

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
13/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5004438-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GABRIELLY SIMOES DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVANTE: ALQUILAISA SIMOES DA CRUZ (Representante) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
12/08/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
12/08/2024 14:16

Juntada de Petição
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004438-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GABRIELLY SIMOES DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVANTE: ALQUILAISA SIMOES DA CRUZ (Representante) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/08/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 22
05/08/2024 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
25/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2024 07:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
03/06/2024 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 10:38

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
29/05/2024 20:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
29/05/2024 20:26

Despacho
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
28/05/2024 08:48

Juntada de Petição
27/05/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 17:44

Juntada de Petição
27/05/2024 09:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
27/05/2024 09:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/05/2024 17:49

Juntada de Petição
26/05/2024 17:48

Juntada de Petição
24/05/2024 10:04

Juntada de Petição
24/05/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/05/2024 15:09

Juntada de Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
13/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/05/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 11:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50021505420244025101/RJ
09/05/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2024 07:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
08/05/2024 20:31

Concedido efeito suspensivo ao recurso
05/04/2024 21:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027883-56.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Endoview Servicos Medicos LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5049129-20.2023.4.02.5001

Rn Solucoes em Engenharia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/12/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5012682-87.2024.4.02.5101

Mauricio Melo Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle da Motta Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5012682-87.2024.4.02.5101

Mauricio Melo Cavalcante

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Danielle da Motta Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5016840-59.2022.4.02.5101

Bruno Bernard Santos da Silva

Uniao

Advogado: Wilson Oliveira de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 18:03

Exibir Processo