16/11/2024 10:03

Baixa Definitiva
16/11/2024 10:02

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/09/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/09/2024 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 12:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/07/2024 12:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
31/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005479-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/07/2024 21:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 172
25/07/2024 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/07/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/07/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/04/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
29/04/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)
29/04/2024 13:12

Alterado o assunto processual
29/04/2024 11:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
29/04/2024 11:41

Declarada incompetência
25/04/2024 08:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
16/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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