TRF2 - 5012731-42.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

USINA SAO JOAO B LYZANDRO S/A

CNPJ: 28.939.197/0001-48

COMPANHIA USINA DO OUTEIRO

CNPJ: 28.892.842/0001-14

Advogados

RICARDO GOMES DE MENDONCA

OAB: 066685/RJ

CPF *58.***.*48-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 00:05

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 00:05

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 25/10/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 25/10/2024 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2024 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/10/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2024 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 13:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012731-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 27/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 17/09/2024 16:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 11:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/09/2024 10:15

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20

  • 26/08/2024 22:52

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012731-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2024 13:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 22/07/2024 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2024 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 19/07/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/10/2023 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/10/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/10/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2023 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/08/2023 16:17

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 18:57

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51, 28 do processo originário.Número: 50656267120214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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