TRF2 - 5030044-19.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EXPRESSO SANTA PAULA LTDA.

CNPJ: 02.875.301/0001-94

Advogados

TIAGO ABREU GONTIJO

OAB: 096242/MG

CPF *13.***.*38-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 13:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 04/11/2024 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 09/09/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 09/09/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2024 10:43

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/09/2024 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2024 19:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/09/2024 18:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 15:41

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

  • 14/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5030044-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EXPRESSO SANTA PAULA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VIACAO SERRANA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO ABREU GONTIJO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2024 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024

  • 09/08/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23

  • 08/08/2024 11:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/07/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 18:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/06/2024 14:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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