24/10/2024 15:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
24/10/2024 15:45

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
24/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 17:18

Juntada de Petição
06/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/09/2024 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 19:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
04/09/2024 18:08

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Remessa Necessária Cível Nº 5013691-18.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: ALESSANDRA PINHEIRO RIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
09/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59 Sequencial: 52
08/08/2024 11:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/06/2024 17:35

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
25/06/2024 13:00

Juntada de Petição
24/06/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
21/06/2024 09:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000743-07.2024.4.02.5006

Valeria Soares Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5000926-55.2022.4.02.5003

Marcela Correia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 06:10

Exibir Processo

Processo nº 5010840-97.2023.4.02.5104

Corina Aparecida de Avelar Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5004899-75.2023.4.02.5005

Helcio Gustavo Botacce

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5003964-47.2023.4.02.5001

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Messi Marmores e Granitos LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 10:58

Exibir Processo