TRF2 - 5016079-64.2023.4.02.5110

1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

LILIANE LEITE AMORIM

CPF *05.***.*66-08

VALENTINA AMORIM DE MACEDO

CPF *26.***.*32-66

LOUISE AMORIM DE MACEDO

CPF *67.***.*97-06

Advogados

VIVIANE LEITE AMORIM RESENDE

OAB: 128438/RJ

CPF *86.***.*28-29

MOISES MENEZES DE AMORIM

OAB: 060734/RJ

RODRIGO HONORIO PATRICIO DA SILVA

OAB: 216698/RJ

CPF *98.***.*82-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 12:59

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 11:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM07

  • 04/10/2024 11:18

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

  • 11/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 10/09/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 10/09/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/09/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 03/09/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 13:58

    Determinada a intimação

  • 29/08/2024 12:56

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 21:20

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016079-64.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LILIANE LEITE AMORIM (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES MENEZES DE AMORIM (OAB RJ060734) ADVOGADO(A): RODRIGO HONORIO PATRICIO DA SILVA (OAB RJ216698) ADVOGADO(A): VIVIANE LEITE AMORIM RESENDE (OAB RJ128438) RECORRENTE: VALENTINA AMORIM DE MACEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES MENEZES DE AMORIM (OAB RJ060734) ADVOGADO(A): RODRIGO HONORIO PATRICIO DA SILVA (OAB RJ216698) ADVOGADO(A): VIVIANE LEITE AMORIM RESENDE (OAB RJ128438) RECORRENTE: LOUISE AMORIM DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MOISES MENEZES DE AMORIM (OAB RJ060734) ADVOGADO(A): RODRIGO HONORIO PATRICIO DA SILVA (OAB RJ216698) ADVOGADO(A): VIVIANE LEITE AMORIM RESENDE (OAB RJ128438) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 27/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

  • 10/07/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 10/07/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 18:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 09/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/06/2024 14:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 69

  • 11/06/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/06/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 56

  • 27/05/2024 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48

  • 02/05/2024 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/05/2024 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/05/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 15:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/05/2024 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2024 19:00

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48

  • 10/04/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/04/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/04/2024 21:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/01/2024 12:33

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 12:33

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 12:33

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 11:36

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 11:36

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 11:36

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 29

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 13/11/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

  • 27/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 17:07

    Determinada a citação

  • 26/09/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 02:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 22/09/2023 02:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2023 02:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2023 02:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/09/2023 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 21:43

    Determinada a intimação

  • 15/09/2023 11:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 01:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 5

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 29/08/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 13:30

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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