TRF2 - 5000193-94.2024.4.02.5108
1ª instância - 6º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 16:35
Baixa Definitiva
-
07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
29/05/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
29/05/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000193-94.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: THEO LOURENCO FEIJAO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 119 - 27/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 118 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 115 - 28/04/2025 - Determinada a intimação -
28/05/2025 11:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
28/05/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 04:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
27/05/2025 20:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/05/2025 17:39
Juntada de Petição
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
28/04/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
28/04/2025 19:26
Determinada a intimação
-
02/04/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
27/03/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
24/03/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 14:33
Expedição de Alvará
-
21/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
19/03/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
18/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 18:30
Despacho
-
18/03/2025 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 16:47
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
18/03/2025 15:51
Juntada de Petição
-
01/03/2025 19:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000457-80.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/03/2025 19:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000456-95.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE ALVES)
-
01/03/2025 19:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000455-13.2025.4.02.9666/TRF (THEO LOURENCO FEIJAO DOS SANTOS)
-
09/01/2025 14:35
Baixa Definitiva
-
09/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-31 processada no TRF2 com o no. 50004578020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
09/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-31 processada no TRF2 com o no. 50004569520254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE ALVES)
-
09/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-31 processada no TRF2 com o no. 50004551320254029666/TRF (THEO LOURENCO FEIJAO DOS SANTOS)
-
07/01/2025 19:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-31
-
14/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
07/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/11/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/11/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/11/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/11/2024 15:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-31
-
01/11/2024 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
16/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
15/10/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/10/2024 16:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/10/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 11:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS506
-
04/10/2024 11:43
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
-
04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
04/09/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/09/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2024 20:18
Juntado(a)
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000193-94.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 39) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THEO LOURENCO FEIJAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
06/08/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/07/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/07/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/07/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
16/07/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/06/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/06/2024 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2024 17:44
Julgado procedente o pedido
-
27/05/2024 19:58
Juntada de peças digitalizadas
-
16/05/2024 15:23
Conclusos para julgamento
-
11/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
15/04/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 14:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/04/2024 14:32
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
06/02/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/02/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 11:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THEO LOURENCO FEIJAO DOS SANTOS <br/> Data: 15/04/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito
-
02/02/2024 21:31
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
30/01/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/01/2024 14:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
22/01/2024 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
21/01/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/01/2024 16:47
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
18/01/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 15:20
Não Concedida a tutela provisória
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18/01/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2024 10:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/01/2024 08:01
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS506J)
-
18/01/2024 08:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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