TRF2 - 5006513-98.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
11/07/2024 15:01
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/05/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/05/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/05/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/05/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2024 12:32
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006513-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BPS CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
18/04/2024 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/04/2024 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
25/03/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
19/03/2024 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
19/03/2024 10:44
Juntada de Petição
-
16/03/2024 21:05
Juntada de Petição
-
15/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 16:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/03/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2024 20:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Embargos de Declaração Acolhidos - 12/03/2024 16:53:20)
-
12/03/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006513-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: BPS CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132
-
16/02/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/08/2022 10:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/07/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/07/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2022 14:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/07/2022 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/07/2022 10:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/07/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/07/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/06/2022 16:48
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
10/06/2022 13:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006513-98.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BPS CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
23/05/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
11/05/2022 13:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/05/2022 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2021 18:39
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
16/11/2021 05:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/11/2021 21:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2021 13:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
08/11/2021 13:10
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/10/2021 11:31
Lavrada Certidão
-
15/10/2021 11:20
Lavrada Certidão
-
15/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
06/10/2021 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/10/2021 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2021 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
20/08/2021 17:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
20/08/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2021 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 11:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/07/2021 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2021
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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