TRF2 - 5010478-78.2022.4.02.5121

01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

30/08/2024 15:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/08/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

12/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2024 08:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/05/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024 15:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024 17:29

Conclusos para julgamento

25/09/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/08/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2023 17:29

Determinada a intimação

27/06/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/04/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/03/2023 04:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2023 18:21

Juntada de Petição

01/03/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/03/2023 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2023 12:52

Decisão interlocutória

29/12/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 10:30

Distribuído por sorteio