TRF2 - 5008486-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008486512024402000020250317164943
-
14/03/2025 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:13
Recurso Especial Admitido
-
11/03/2025 01:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 11:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/02/2025 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/12/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 11:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/12/2024 07:23
Juntada de Petição
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/11/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/11/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/11/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/11/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 22:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB3SESP
-
30/10/2024 22:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2024 19:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB21
-
23/10/2024 19:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2024 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
-
01/10/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 18 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008486-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AUTOR: EDUARDO SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/09/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
-
26/09/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4
-
20/09/2024 21:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB3SESP
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 11:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB21
-
06/09/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/08/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 15:09
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
-
21/08/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/08/2024 14:18
Determinada a intimação
-
21/08/2024 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB21
-
21/08/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/08/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB3SESP
-
20/08/2024 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB21
-
19/08/2024 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/08/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008486-51.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AUTOR: EDUARDO SANTOS LEMOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 6
-
22/07/2024 13:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB3SESP
-
22/07/2024 11:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB21
-
22/07/2024 11:23
Juntada de Petição
-
05/07/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB3SESP
-
02/07/2024 17:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB21
-
02/07/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/07/2024 16:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/06/2024 14:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/06/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 22:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP
-
25/06/2024 22:54
Despacho
-
22/06/2024 12:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECLARAÇÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012213-24.2023.4.02.5118
Amanda Moraes de Lima
Universidade Federal Rural do Rio de Jan...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 13:05
Processo nº 5068494-51.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bequest Central de Servicos LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 11:14
Processo nº 5001259-12.2019.4.02.5003
Laticinios Cypriano LTDA ME
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andre Pim Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 17:34
Processo nº 5001259-12.2019.4.02.5003
Caixa Economica Federal - Cef
Laticinios Cypriano LTDA ME
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2019 15:46
Processo nº 5004359-70.2024.4.02.0000
Companhia Usina Cambahyba
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 18:27