TRF2 - 5004851-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 17:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
11/06/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2025 15:43
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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02/04/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/04/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/03/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/03/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 17:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
-
26/03/2025 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 16:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
-
26/03/2025 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
26/03/2025 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
-
25/03/2025 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
25/03/2025 17:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 25/03/2025 17:13:23)
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004851-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: LUCAS FERNANDES CRISTINO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/02/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
-
27/02/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
25/02/2025 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
25/02/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
24/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/10/2024 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB16
-
14/10/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/10/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/10/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/10/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
26/09/2024 18:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
-
26/09/2024 15:02
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB3SESP
-
25/09/2024 18:31
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 20 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004851-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: LUCAS FERNANDES CRISTINO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/08/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3
-
19/08/2024 19:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
-
19/08/2024 18:10
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
19/08/2024 16:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB16
-
19/08/2024 16:26
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004851-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: LUCAS FERNANDES CRISTINO ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2024 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 8
-
22/07/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
26/06/2024 12:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
-
25/06/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/06/2024 21:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/06/2024 17:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/06/2024 16:59
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
07/06/2024 12:27
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB16
-
07/06/2024 12:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/06/2024 07:16
Juntada de Petição
-
05/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 15:59
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
20/05/2024 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB16
-
20/05/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2024 12:34
Juntada de Petição
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 15:40
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
15/04/2024 11:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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