TRF2 - 5043211-89.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE ITABORAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 12:44

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

  • 20/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/09/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 20/08/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/08/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 19/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 19/08/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 16/08/2024 09:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 11:41

    Concedida em parte a Segurança - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 13/08/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5043211-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARMEN MARIA MENEZES GONCALVES ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA Presidente

  • 26/07/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 25/07/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/07/2024 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/07/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2024 14:42

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50048306220224025107/RJ referente ao evento 75

  • 27/06/2024 20:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004830-62.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 27/06/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 18:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/06/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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