TRF2 - 5000254-61.2024.4.02.5105
1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 08:15
Baixa Definitiva
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14/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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28/10/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/10/2024 12:30
Juntada de Certidão
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22/10/2024 15:58
Juntada de peças digitalizadas
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18/10/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 14:33
Determinada a intimação
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25/09/2024 10:24
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 09:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNFR02
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25/09/2024 09:32
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
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19/09/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/09/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/09/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/09/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000254-61.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA LUA BELLI VARGAS SILVA (OAB RJ201656) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEBORAH TEIXEIRA MAIA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
15/08/2024 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2024 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
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09/08/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/08/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/08/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/08/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/06/2024 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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28/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2024 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/06/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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31/05/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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07/05/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/05/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2024 19:06
Julgado improcedente o pedido
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02/05/2024 09:14
Conclusos para julgamento
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10/04/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/04/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/04/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/04/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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06/03/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/03/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/03/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 17:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2024 12:58
Juntada de peças digitalizadas
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27/02/2024 21:32
Juntada de Petição
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27/02/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2024 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2024 16:15
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
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16/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2024 18:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/02/2024 18:58
Não Concedida a tutela provisória
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05/02/2024 16:39
Juntada de Certidão
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05/02/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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