TRF2 - 5126998-21.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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12/03/2025 17:20
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
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07/02/2025 15:35
Juntada de Certidão
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15/01/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/12/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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19/12/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/12/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/12/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 07:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/12/2024 07:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 09:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/12/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5126998-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DELPHOS GESTAO HABITACIONAL LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE CASTRO COUTO (OAB RJ102518) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41
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04/11/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2024 07:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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17/10/2024 07:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/10/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/09/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 16:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/09/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/09/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/09/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/09/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5126998-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DELPHOS GESTAO HABITACIONAL LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE CASTRO COUTO (OAB RJ102518) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 36
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14/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/06/2023 15:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/06/2023 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/06/2023 18:07:03)
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01/06/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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01/06/2023 16:19
Despacho
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31/05/2023 10:37
Juntada de Petição
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05/05/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/03/2023 16:42
Juntada de Petição
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06/03/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/03/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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04/03/2023 15:31
Não Concedida a tutela provisória
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17/02/2023 16:25
Juntada de Petição
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30/01/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/01/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/01/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2023 15:17
Distribuído por prevenção - Número: 50014598520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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