TRF2 - 5012486-54.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGEL ERNESTO REYES ALESSANDRA

CPF *38.***.*85-04

Advogados

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB: 055853/DF

CPF *96.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 28.060.424/0001-60

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.394.445/0003-65

1. MARIA ODETE RAMIM FRANCA DE SOUZA- ASSISTENTE DO GABINETE DA REITORIA

CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO-CNE

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 09:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 18/11/2024 09:17

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

  • 08/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2024 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/09/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2024 01:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2024 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2024 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/09/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2024 12:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/09/2024 17:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/08/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5012486-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANGEL ERNESTO REYES ALESSANDRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: 1.

    MARIA ODETE RAMIM FRANÇA DE SOUZA- ASSISTENTE DO GABINETE DA REITORIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO-CNE (INTERESSADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTERIO DA EDUCACAO (INTERESSADO) INTERESSADO: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/08/2024 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 13/08/2024 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/08/2024 20:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72

  • 09/08/2024 18:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/02/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/02/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2023 16:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/12/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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