TRF2 - 5102787-47.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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11/03/2025 10:45
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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08/01/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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24/12/2024 15:57
Juntada de Petição
-
19/12/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5102787-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RJ500 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WANESSA DE ALMEIDA SOARES (OAB MG231617) ADVOGADO(A): JAELTON MONI DURIGUÊTO (OAB MG223457) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 67
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22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 07:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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17/10/2024 07:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/09/2024 10:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/09/2024 17:33
Juntada de Petição
-
23/09/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 10:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/09/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/09/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/09/2024 10:56
Juntada de Petição
-
17/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5102787-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RJ500 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WANESSA DE ALMEIDA SOARES (OAB MG231617) ADVOGADO(A): JAELTON MONI DURIGUÊTO (OAB MG223457) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
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14/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/06/2024 18:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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21/06/2024 18:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/06/2024 18:09
Juntada de Petição
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19/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 11:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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18/06/2024 13:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB28)
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18/06/2024 13:11
Alterado o assunto processual
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18/06/2024 11:05
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/06/2024 23:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/06/2024 23:20
Despacho
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13/06/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/06/2024 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/06/2024 12:34:12)
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13/06/2024 12:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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13/06/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/06/2024 11:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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13/06/2024 08:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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