TRF2 - 5109418-07.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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21/03/2025 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/03/2025 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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21/03/2025 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/03/2025 19:24
Juntada de Petição
-
17/03/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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17/03/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/03/2025 00:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 15:32
Juntada de Certidão
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11/03/2025 14:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/02/2025 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/12/2024 17:09
Juntada de Petição
-
17/12/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/12/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
17/12/2024 15:46
Juntada de Petição
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/12/2024 18:00
Juntada de Petição
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28/11/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/11/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/11/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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28/11/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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28/11/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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27/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 19:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5109418-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 208
-
18/10/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 07:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/10/2024 07:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
23/09/2024 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/09/2024 18:19
Juntada de Petição
-
18/09/2024 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/09/2024 10:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/09/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2024 10:41
Juntada de Petição
-
13/09/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2024 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
12/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5109418-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELANTE: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94
-
14/08/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2024 15:54
Despacho
-
10/07/2024 14:57
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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