TRF2 - 5013913-23.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 19:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2025 17:43
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/05/2025 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 15:57
Juntada de Petição
-
25/04/2025 15:37
Juntada de Petição
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 22:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 61
-
12/03/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/03/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/03/2025 10:32
Juntada de Petição
-
11/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/03/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013913-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL (AUTOR) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) ADVOGADO(A): MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712) APELANTE: NORSULCARGO NAVEGACAO S A (AUTOR) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) ADVOGADO(A): MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712) APELANTE: NORSULMAX NAVEGACAO SA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) ADVOGADO(A): MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
10/02/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/10/2024 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/10/2024 10:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/10/2024 07:30
Juntada de Petição
-
25/10/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
10/10/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/10/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/10/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/10/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 19:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/10/2024 19:38
Juntado(a)
-
01/10/2024 19:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2024 12:27
Juntada de Petição
-
18/09/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013913-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL (AUTOR) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) ADVOGADO(A): MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712) APELANTE: NORSULCARGO NAVEGACAO S A (AUTOR) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) ADVOGADO(A): MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712) APELANTE: NORSULMAX NAVEGACAO SA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) ADVOGADO(A): MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/09/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
11/09/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/09/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
10/09/2024 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/09/2024 09:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
02/09/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 09:21
Retirado de pauta
-
30/08/2024 17:42
Juntada de Petição
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013913-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL (AUTOR) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) ADVOGADO(A): MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712) APELANTE: NORSULCARGO NAVEGACAO S A (AUTOR) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) ADVOGADO(A): MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712) APELANTE: NORSULMAX NAVEGACAO SA (AUTOR) ADVOGADO(A): SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) ADVOGADO(A): MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
-
22/08/2024 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 19:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 13:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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