11/07/2025 09:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
11/07/2025 09:08

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
14/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/05/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2025 21:26

Negado seguimento a Recurso Especial
12/05/2025 21:25

Não conhecido o recurso
02/04/2025 00:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/03/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/12/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/12/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/12/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2024 15:23

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/12/2024 09:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2024 11:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/12/2024 18:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 16:37

Juntada de Petição
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
17/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:25

Juntada de Petição
17/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
17/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/09/2024 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 12:24

Sentença confirmada - por unanimidade
08/09/2024 18:03

Lavrada Certidão
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00
21/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5105602-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ANDRE HENRIQUE CARDOZO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIEZER GOMES DA SILVA (OAB RJ118195) APELADO: DIRETORA GERAL - HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
20/08/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/08/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00 Sequencial: 16
19/08/2024 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/05/2024 18:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
08/05/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2024 13:48

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
02/05/2024 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO/RJ - EXCLUÍDA
17/04/2024 12:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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