TRF2 - 5003408-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 15:33
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 15:32
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
-
30/09/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/09/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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26/09/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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26/09/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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25/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 12:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
19/09/2024 17:00
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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23/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003408-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DIEGO RUEDA BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) AGRAVADO: SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB RJ060124) AGRAVADO: MARIA SOLANGE BOTELHO DE CASTRO ADVOGADO(A): RAQUEL BOTELHO AMORIM SALGADO (OAB RJ146906) AGRAVADO: JOSE LUIZ MENEZES DUTRA ADVOGADO(A): WALKIRIA MARQUES QUINTELA VIANA (OAB RJ118826) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA MAIA VIANNA (OAB RJ157720) ADVOGADO(A): FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (OAB RJ085480) ADVOGADO(A): RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ116561) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): sadi bonatto MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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19/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/04/2024 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/04/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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08/04/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/04/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/04/2024 12:21
Despacho
-
15/03/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/03/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/03/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
07/03/2024 14:11
Juntada de Petição
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21/02/2024 14:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/02/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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06/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/02/2024 21:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
-
25/01/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
-
25/11/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/11/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/11/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/11/2023 20:24
Conhecido o recurso e provido
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09/05/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/05/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
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27/04/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/04/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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21/03/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/03/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/03/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 11:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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16/03/2023 17:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 566 do processo originário.Número: 00833940520154025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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