TRF2 - 5007763-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 13:20
Baixa Definitiva
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08/10/2024 13:20
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 16:41
Retirado de pauta
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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13/08/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/08/2024 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/08/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 02:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/08/2024 02:45
Prejudicado o recurso
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007763-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WILLIAN LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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07/08/2024 15:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50261562820244025101/RJ
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
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31/07/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/07/2024 10:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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23/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/06/2024 22:27
Determinada a intimação
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11/06/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/06/2024 11:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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10/06/2024 23:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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