TRF2 - 5012212-58.2021.4.02.5102

09/09/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

29/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

29/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 14:12

Despacho

30/04/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025 15:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/03/2025 17:25

Juntada de Petição

25/03/2025 14:12

Baixa Definitiva

25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

11/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 17:10

Determinada a intimação

27/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/02/2025 13:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50122125820214025102/TRF2

06/07/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/06/2024 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

26/06/2024 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

25/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

12/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2024 23:05

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2023 17:20

Conclusos para julgamento

14/11/2023 17:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/11/2023 14:50

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 14/11/2023 14:00. Refer. Evento 55

13/11/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 13/11/2023 14:37:44)

31/10/2023 11:52

Juntada de Petição

24/10/2023 09:59

Juntada de Petição

18/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

11/10/2023 11:44

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2023 12:21

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 14/11/2023 14:00. Refer. Evento 40

06/10/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/10/2023 18:01:45)

06/10/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/10/2023 18:01:45)

06/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/10/2023 17:19

Decisão interlocutória

05/10/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/09/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/09/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/09/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 11:18

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 1VF Niterói - 11/10/2023 15:00

10/09/2023 11:05

Convertido o Julgamento em Diligência

10/04/2023 16:17

Conclusos para julgamento

02/03/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/02/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/11/2022 14:26

Juntada de Petição

03/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/11/2022 22:47

Determinada a intimação

09/09/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/08/2022 18:03

Juntada de Petição

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/07/2022 09:34

Juntada de Petição

11/07/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/07/2022 23:03

Despacho

17/05/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/04/2022 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/04/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 18:03

Determinada a intimação

07/04/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/01/2022 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/01/2022 20:58

Determinada a intimação

17/11/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021 13:44

Juntada de Certidão

15/11/2021 15:00

Distribuído por sorteio