TRF2 - 0000104-41.2014.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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07/02/2025 14:57
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
11/11/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/11/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2024 13:01
Juntado(a)
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0000104-41.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCOS VINICIO CAVALCANTI DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) APELADO: OLDISA MARIA FERREIRA DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
16/10/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/10/2024 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
14/10/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
25/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:41
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000104-41.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARCOS VINICIO CAVALCANTI DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) APELADO: OLDISA MARIA FERREIRA DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS DRAGO TAMAGNONI (OAB ES017144) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR (OAB ES020779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/07/2024 17:05
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB31)
-
17/07/2024 17:04
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
17/07/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/07/2024 16:39
Declarado impedimento
-
02/05/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/04/2024 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2024 22:53
Juntada de Certidão
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17/03/2021 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/03/2021 15:06
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/03/2021 12:30
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB20)
-
17/03/2021 12:28
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 11:03
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
16/03/2021 22:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/03/2021 22:50
Despacho
-
16/03/2021 18:28
Distribuído por prevenção - Número: 00061804920144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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