TRF2 - 5050039-04.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/05/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/05/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/05/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/05/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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10/05/2025 20:38
Juntado(a)
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09/05/2025 14:20
Juntada de peças digitalizadas
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28/04/2025 13:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2025 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2025 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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23/12/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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17/12/2024 12:31
Intimação por Edital
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025
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16/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050039-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JEAN MACIEL BARRETO EDITAL Nº 510014995153 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50500390420244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JEAN MACIEL BARRETO, CPF: *17.***.*35-73 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 168.626,64 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) CDA(s)7012201552517 , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JEAN MACIEL BARRETO, CPF: *17.***.*35-73 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
13/12/2024 14:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024
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07/12/2024 15:33
Expedição de Edital - intimação
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02/12/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/12/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/11/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 07:17
Juntado(a)
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07/11/2024 15:19
Juntado(a)
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07/11/2024 08:31
Decisão interlocutória
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28/10/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/10/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/10/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/10/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 11:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/08/2024 08:23
Intimação por Edital
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024
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29/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050039-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JEAN MACIEL BARRETO EDITAL Nº 510014086528 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50500390420244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JEAN MACIEL BARRETO, CPF: *17.***.*35-73 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 168.626,64 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) CDA(s) 7012201552517, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JEAN MACIEL BARRETO, CPF: *17.***.*35-73.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
28/08/2024 07:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
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27/08/2024 11:06
Expedição de Edital - citação
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22/08/2024 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2024 07:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2024 15:51
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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08/08/2024 16:43
Determinada a citação
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07/08/2024 20:57
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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