TRF2 - 5006279-79.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ELZA TOLINI TORRES

CPF *51.***.*43-72

ACURCIO FRANCISCO TORRES NETO

CPF *23.***.*96-34

Advogados

GILZA MARIA ROCHA NOBRE

OAB: 106541/RJ

CPF *17.***.*08-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 16:15

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 16:12

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/10/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/10/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/10/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/10/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/10/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 17:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2024 17:34

    Recurso Especial não admitido

  • 23/10/2024 17:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 14:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/09/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/09/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 08:41

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 16:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006279-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELZA TOLINI TORRES (Espólio) ADVOGADO(A): GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ACURCIO FRANCISCO TORRES NETO (Inventariante) ADVOGADO(A): GILZA MARIA ROCHA NOBRE (OAB RJ106541) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 05/08/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/08/2024 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 02/08/2024 16:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/06/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/06/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/06/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 14/05/2024 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2024 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/05/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/05/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/05/2024 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 15:20

    Concedida a tutela provisória

  • 13/05/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/05/2024 12:28

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/05/2024 20:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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