STJ - 5006771-70.2019.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 14:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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14/03/2025 14:13
Transitado em Julgado em 13/03/2025
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13/12/2024 22:11
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
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03/12/2024 20:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072074/2024
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03/12/2024 20:21
Protocolizada Petição 1072074/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
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02/12/2024 09:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
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29/11/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/11/2024 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
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28/11/2024 18:20
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada
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16/07/2024 11:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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16/07/2024 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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16/07/2024 10:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 595734/2024
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16/07/2024 10:18
Protocolizada Petição 595734/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024
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29/05/2024 05:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
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28/05/2024 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/05/2024 15:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
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28/05/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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28/05/2024 11:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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28/05/2024 11:00
Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2052928 (2023/0047967-7)
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22/04/2024 16:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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19/06/2023 14:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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19/06/2023 14:23
Transitado em Julgado em 19/06/2023
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31/05/2023 16:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520451/2023
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31/05/2023 16:25
Protocolizada Petição 520451/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023
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25/05/2023 05:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023
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24/05/2023 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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24/05/2023 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023
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24/05/2023 15:10
Conhecido o recurso de UNIÃO e provido
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24/04/2023 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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24/04/2023 17:03
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 366560/2023
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24/04/2023 16:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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24/04/2023 16:59
Protocolizada Petição 366560/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2023
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17/03/2023 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023
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16/03/2023 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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16/03/2023 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023
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16/03/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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15/03/2023 08:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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15/03/2023 08:00
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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16/02/2023 15:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0155626-32.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JONATHAN RUBENS AMARANTE (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PENNA MACEDO DA CRUZ (OAB MG170242) APELADO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (RÉU) PROCURADOR: MARCO ANTONIO ROCHAEL FRANCA PROCURADOR: JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO PROCURADOR: VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA APELADO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (RÉU) ADVOGADO: JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB GO013721) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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