TRF2 - 5013423-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/08/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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13/08/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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13/08/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:53
Recurso Especial não admitido
-
14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/04/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 09:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/04/2025 03:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/03/2025 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/02/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/02/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/02/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 23:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2025 23:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013423-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PAULO AUGUSTO VIVACQUA ADVOGADO(A): MARCELA SILVA FORATTINI (OAB ES018593) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
13/12/2024 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/10/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/10/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 22:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2024 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013423-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PAULO AUGUSTO VIVACQUA ADVOGADO(A): MARCELA SILVA FORATTINI (OAB ES018593) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
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19/08/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/09/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/09/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/08/2023 21:57
Despacho
-
26/08/2023 00:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Número: 50416535820194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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