TRF2 - 5006350-81.2023.4.02.5120
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006350-81.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: LUIS ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE (OAB RJ142342)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 02/07/2025 - Juntada de certidão -
02/07/2025 02:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
02/07/2025 02:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 02:30
Juntada de Certidão
-
28/06/2025 21:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125608-56.2025.4.02.9666/TRF (LUIS ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA)
-
23/06/2025 14:28
Juntada de Petição
-
29/05/2025 18:44
Baixa Definitiva
-
10/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-54 processada no TRF2 com o no. 51256085620254029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
10/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-54 processada no TRF2 com o no. 51256085620254029666/TRF (LUIS ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA)
-
09/05/2025 03:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-54
-
08/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
06/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
29/04/2025 21:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
24/04/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
24/04/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
16/04/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
16/04/2025 00:46
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 00:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/04/2025 00:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/04/2025 00:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/04/2025 00:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-54
-
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
25/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/03/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/03/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
14/03/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/03/2025 21:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/03/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/03/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/03/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/03/2025 21:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-54
-
20/01/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
20/01/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/01/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 13:59
Juntada de Petição
-
14/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
12/11/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
12/11/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 10:08
Determinada a intimação
-
11/11/2024 19:36
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 10:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG01
-
22/10/2024 10:48
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
15/10/2024 14:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
23/09/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/09/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/09/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/09/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 16:03
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
03/09/2024 09:20
Juntada de Petição
-
03/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006350-81.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LUIS ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
30/08/2024 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/08/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2024 22:04:39)
-
15/08/2024 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2024 22:04:39)
-
15/08/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/08/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/08/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 10:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
30/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
05/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
12/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 15:25
Julgado improcedente o pedido
-
12/06/2024 02:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/06/2024 12:05
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2024 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
02/05/2024 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/05/2024 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/05/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/05/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/04/2024 10:03
Juntada de Petição
-
22/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
09/02/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 14:25
Determinada a intimação
-
07/02/2024 01:07
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 00:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA <br/> Data: 29/02/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
-
07/01/2024 09:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
19/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2023 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
01/12/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/12/2023 17:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/11/2023 16:39
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
29/11/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/11/2023 23:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/11/2023 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 23:03
Não Concedida a tutela provisória
-
25/10/2023 00:01
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 21:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/10/2023 16:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
23/10/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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