TRF2 - 5004274-46.2020.4.02.5102

23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

17/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

16/01/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

07/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado

29/11/2024 02:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102676-11.2024.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/11/2024 02:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102675-26.2024.4.02.9666/TRF (ANE CATARINE COSTA BRANCO)

10/10/2024 12:03

Baixa Definitiva

10/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-60 processada no TRF2 com o no. 51026761120244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

10/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-60 processada no TRF2 com o no. 51026752620244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

10/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*54-60 processada no TRF2 com o no. 51026752620244029666/TRF (ANE CATARINE COSTA BRANCO)

07/10/2024 20:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*54-60

01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 143

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 143

16/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 142

13/09/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/09/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/09/2024 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

11/09/2024 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

11/09/2024 21:22

Determinada a intimação

11/09/2024 20:08

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2024 20:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*54-60

17/08/2024 10:11

Despacho

16/08/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 15:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

11/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

05/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/06/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

05/06/2024 13:50

Expedição de ofício

04/06/2024 16:10

Despacho

04/06/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/05/2024 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036901-49.2024.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/05/2024 07:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036900-64.2024.4.02.9666/TRF (ANE CATARINE COSTA BRANCO)

29/05/2024 18:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50369006420244029666/TRF2 referente ao evento 5

29/05/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

24/05/2024 16:07

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50369006420244029666/TRF2

23/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 18:41

Despacho

21/05/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024 10:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/05/2024 14:32

Juntada de Petição

24/04/2024 13:02

Baixa Definitiva

23/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-86 processada no TRF2 com o no. 50369014920244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-86 processada no TRF2 com o no. 50369006420244029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-86 processada no TRF2 com o no. 50369006420244029666/TRF (ANE CATARINE COSTA BRANCO)

12/04/2024 03:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-86

05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 103

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 102

19/03/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/03/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

15/03/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

15/03/2024 15:34

Determinada a intimação

15/03/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/03/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2024 19:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-86

12/03/2024 16:20

Despacho

12/03/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

16/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 18:46

Determinada a intimação

25/09/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023 15:29

Juntada de Petição

04/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/07/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2023 17:03

Determinada a intimação

08/05/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 12:08

Juntada de Petição

05/01/2023 13:02

Juntada de Petição

16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/12/2022 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/10/2022 14:41

Determinada a intimação

07/10/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/08/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/08/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022 09:39

Determinada a intimação

10/08/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/06/2022 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01

30/06/2022 10:41

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

30/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/06/2022 02:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

06/06/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

31/05/2022 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/05/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022 15:22

Conhecido o recurso e não provido

26/05/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022 08:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/05/2022 00:00

Intimação

20/05/2022 09:54

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

20/05/2022 09:53

Retirado de pauta

16/05/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/05/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/05/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/05/2022 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 158

13/05/2022 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022 10:58

Ato ordinatório praticado

29/06/2021 04:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/06/2021 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

15/06/2021 03:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/06/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021 13:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/06/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/06/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021 11:38

Retirado de pauta

07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

01/06/2021 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Data da sessão: <b>17/06/2021 14:00:00</b>

28/05/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021 18:44

Despacho

28/05/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/05/2021 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 154

17/05/2021 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

13/05/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/04/2021 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/04/2021 22:31

Ato ordinatório praticado

24/03/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/03/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

11/03/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2021 16:41

Julgado procedente o pedido

23/10/2020 10:49

Autos com Juiz para Sentença

18/08/2020 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2020 09:32

Juntada de Petição

07/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/07/2020 15:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 15:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

28/07/2020 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020 15:01

Distribuído por sorteio