11/02/2025 11:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
11/02/2025 11:49

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
13/12/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
13/12/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
09/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/12/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/12/2024 19:35

Lavrada Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0001513-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: SERGIO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: PATRICIA CORTES BOTELHO APELADO: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY APELADO: ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO JUNIOR APELADO: ROGERIO CORTES BOTELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00 Sequencial: 165
08/11/2024 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
07/10/2024 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
07/10/2024 15:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 164
07/10/2024 15:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 169 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/10/2024 12:01

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/09/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
23/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
20/09/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 14:19

Pedido não conhecido - por unanimidade
16/09/2024 13:24

Lavrada Certidão
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00
28/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0001513-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SERGIO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: PATRICIA CORTES BOTELHO APELADO: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY APELADO: ANTONIO CAPDEVILLE BOTELHO JUNIOR APELADO: ROGERIO CORTES BOTELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
27/08/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00 Sequencial: 20
26/08/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
19/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CANDIDA MARIA GOMES CORTES BOTELHO - EXCLUÍDA
19/08/2024 14:15

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/08/2024 20:04

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
10/05/2023 12:03

Remetidos os Autos em diligência
10/05/2023 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
20/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 16:38

Indeferido o pedido
20/04/2023 16:05

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
03/04/2023 15:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
03/04/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
06/03/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
06/03/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 15:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/02/2023 14:27

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/02/2023 19:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
09/02/2023 19:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 127 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/02/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/02/2023 16:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
12/12/2022 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
12/12/2022 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/12/2022 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/12/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 14:22

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
17/11/2022 17:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
17/11/2022 17:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
17/11/2022 14:46

Juntada de Petição
11/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:20

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
17/10/2022 14:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
17/10/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 14:25

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
06/07/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
06/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/06/2022 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/05/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 13:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
10/03/2022 17:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
09/03/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 12:42

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
30/11/2021 10:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
30/11/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/11/2021 10:41

Juntada de Petição
01/11/2021 15:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/10/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
05/10/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/10/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/09/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 13:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
29/09/2021 12:53

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
28/09/2021 11:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
28/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/09/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/09/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
24/08/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 12:09

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
19/08/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
16/08/2021 18:40

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
16/08/2021 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2021 09:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2021 16:57

Juntada de Certidão
08/05/2021 13:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/05/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/04/2021 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2021 00:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2021 00:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2021 17:30

Juntada de Petição
24/03/2021 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
12/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
18/02/2021 17:44

Juntada de Petição
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/02/2021 19:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2021 20:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
01/02/2021 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
27/11/2020 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2020 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2020 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2020 12:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/11/2020 12:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
24/11/2020 17:28

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
12/11/2020 17:42

Lavrada Certidão
03/11/2020 14:55

Juntada de Certidão
29/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2020 Data da sessão: 16/11/2020 13:00:00
27/10/2020 01:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2020 01:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2020 13:00 Sequencial: 2
26/10/2020 11:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/10/2020 21:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
15/10/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
07/10/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/09/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/09/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/09/2020 12:38

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
12/09/2020 15:53

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
12/09/2020 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
11/09/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/08/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
24/08/2020 03:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/08/2020 03:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/08/2020 03:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/08/2020 20:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
19/08/2020 20:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2020 16:30

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
25/07/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2020
23/07/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/07/2020 14:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2020 13:00:00 Sequencial: 4
20/07/2020 17:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/07/2020 19:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
15/07/2020 19:41

Julgamento - Retirado de Pauta
15/07/2020 12:50

Juntada de Petição
08/07/2020 01:19

Publicação de Pauta
03/07/2020 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/07/2020 22:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2020 13:00:00 Sequencial: 53
01/07/2020 14:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
18/06/2020 16:27

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB16)
18/06/2020 16:25

Juntada de Certidão
17/06/2020 19:07

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00010153020034025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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